Desde o final de outubro, foram realizadas 6.000 transações, no valor total de R$ 190 mil.

A implantação da nota fiscal eletrônica da Prefeitura de São Paulo, que pode gerar descontos no IPTU dos consumidores que moram na cidade, motivou o surgimento de uma Bolsa para negociar esses créditos.

Pela nova legislação, todas as pessoas que utilizam serviços no município de São Paulo, em estabelecimentos que já têm o sistema de nota fiscal eletrônica, terão direito a créditos de desconto no IPTU. Mas como nem todos podem ou querem utilizar os créditos, a Prefeitura decidiu permitir que eles sejam negociados e transferidos para outras pessoas.

A venda pode ser vantajosa para quem não possui imóvel em seu nome e não conseguiu vender o crédito para algum amigo ou parente; possui imóvel isento de IPTU; ou prefere receber à vista o dinheiro dos créditos.

A Bolsa de IPTU é uma entidade privada – uma empresa sem nenhuma ligação com a Prefeitura – e foi criada pelos empresários Rodrigo Monzoni e Antonio Mouallem. Eles estimam que 20% dos créditos serão negociados na Bolsa.

Desde o final de outubro, foram realizadas 6.000 transações, no valor total de R$ 190 mil. Até o momento, há 20 mil clientes cadastrados. A Bolsa cobra uma comissão de 2% a 4% por transação (o percentual depende do valor negociado) que é paga, por enquanto, apenas pelo comprador. “A gente quer incentivar o vendedor nesse momento”, diz Monzoni.

Segundo ele, o sistema é semelhante à negociação de ações pela internet. O cliente informa à bolsa os créditos que quer comprar ou vender e quanto quer pagar ou receber por eles. A bolsa realiza o cruzamento das propostas. Após o fechamento do negócio, o comprador é avisado por email e faz o pagamento à bolsa. O dinheiro só será liberado para o vendedor quando este comprovar que os créditos foram transferidos.

Deságio
Antes de fazer sua proposta, o cliente pode avaliar as outras ordens de compra e venda, que ficam disponíveis para dar transparência ao mercado, como em uma Bolsa de Valores que negocia ações. Na manhã desta terça-feira (14), por exemplo, a proposta de pagamento mais cara apresentava um deságio de 12% (o comprador estava disposto a pagar R$ 88 por um crédito de R$ 100).

“A lógica é que o vendedor disponibilize o crédito com desconto”, diz Monzoni. “Assim, as pessoas podem transformar o crédito em dinheiro agora, sem esperar o ano que vem.”

Segundo ele, o valor do deságio praticado na Bolsa dependerá da oferta e demanda de créditos. Se houver muitos compradores, o deságio diminui; se houver muitos vendedores, o deságio deve aumentar.

Para evitar especulação, há um limite de R$ 200 para venda e R$ 1.000 para compra. Esses valores podem ser alterados caso o cliente comprove uma necessidade maior de créditos ou deposite 20% do valor em adiantamento.

Quem paga um IPTU de até R$ 2.000, por exemplo, pode acumular créditos de até R$ 1.000 (limite de 50% de desconto imposto pela Prefeitura). “Se o cliente comprovar que tem R$ 4.000 a apagar, consegue aumentar o limite para R$ 2.000”, diz.

Por ser uma empresa privada, a Bolsa do IPTU decidiu sair na frente nesse tipo de iniciativa, para enfrentar possíveis concorrentes. “A gente imagina que uma outra bolsa com o mesmo ativo não faça muito sentido. Ela acabará não tendo liquidez. Até por isso a gente procurou ser bastante rápido no lançamento”, afirmou.