As duas maiores concessionárias de serviços públicos de São Paulo já trabalham no projeto.

A substituição do papel por documentos eletrônicos deve mudar nos próximos anos a cara das tradicionais contas de luz e energia. As duas maiores concessionárias de serviços públicos de São Paulo, a Eletropaulo e a Telefônica, já trabalham no projeto da nota fiscal eletrônica.

Até 2008, a Eletropaulo – que fornece energia para 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital – pretende oferecer os serviços para cerca de 10% dos seus clientes. Na fase inicial do projeto, a mudança será proposta para os 12 mil clientes corporativos atendidos pela empresa, que correspondem a 40% do seu faturamento.

Até o final deste mês, o banco Itaú, parceiro da Eletropaulo no projeto que incentiva o pagamento por meio da internet ou débito automático, será o primeiro cliente da empresa a receber a conta eletrônica.

Victor Kodja, diretor de Gestão Comercial da AES Eletropaulo, diz que a mudança tem o apoio da agência reguladora do setor, já que a legislação obriga as empresas concessionárias a enviar a conta gratuitamente ao consumidor. Por isso, a mudança só pode ser feita se o cliente assinar um contrato autorizando a cobrança eletrônica.

“É importante que o cliente concorde em receber e assine o contrato. Isso foi negociado com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, diz Kodja. Segundo ele, a empresa tem uma pesquisa que indica que os maiores clientes têm uma aceitação acima de 70%. “É uma facilidade para esses clientes.”

No caso da Telefônica, desde abril, todos os clientes já têm disponível a fatura também em formato eletrônico (nota fiscal eletrônica, no site da companhia), além das contas em papel. Segundo a empresa, após o término do projeto-piloto, o cliente terá a opção de aderir à nota fiscal eletrônica ou continuar recebendo as faturas impressas. A expectativa da Telefônica é que, até 2008, cerca de 3 milhões de clientes optem por esta modalidade. Para isso, o usuário terá de aprovar a substituição do modelo de envio.

A nota fiscal eletrônica das empresas de energia e telefone se refere à cobrança do ICMS, um projeto da Receita Federal e das secretarias de Fazenda estaduais, e não tem nenhuma relação com a nota eletrônica da Prefeitura de São Paulo, ou seja, não dá créditos para desconto no IPTU.