BRUXELAS (Reuters) - Os partidários do sistema operacional Linux estão se preparando para contestar um recente acordo assinado pela Microsoft que estabelece pela primeira vez o princípio de pagamento à gigante do software pelo uso do sistema operacional, cuja licença requer que seja distribuído gratuitamente.

A Microsoft assinou um acordo com a Novell, uma das fornecedoras do Linux, sob o qual recebeu pagamento adiantado da Novell em troca de uma garantia de que não processaria os clientes da Novell pelo que define como violação de suas patentes pelo Linux.

A perspectiva de uma prolongada disputa judicial com a Microsoft, empresa muito experiente em litígios dessa ordem, poderia levar os usuários do Linux a utilizar a versão Novell do sistema operacional, em detrimento da Red Hat, a principal fornecedora de serviços Linux, que não tem acordo desse tipo com a Microsoft.

Ainda que o Linux seja gratuito, os fornecedores do sistema oferecem o software em forma de pacote, acompanhado de documentação e -o mais importante- de serviços de instalação e manutenção, de modo que qualquer cliente da versão Red Hat que opte por mudar de fornecedor teria de gastar mais dinheiro.

"Os clientes ou abandonarão a Red Hat pela Novell, em busca de segurança, ou a Red Hat será forçada a assinar acordo semelhante com a Microsoft", disse Eban Moglen, professor da escola de direito de Columbia e fundador do Software Freedom Law Center, em Nova York.

Moglen, um dos pioneiros do software livre, disse que o acordo com a Microsoft contorna os requerimentos do sistema GNU General Public License, usado pelo Linux e outros programas livres, que exigem que o software seja distribuído gratuitamente.

Ele e outros interessados começaram o trabalho de atualização da licença para fechar essa lacuna, estabelecendo que uma promessa de não abrir processo, como a que a Microsoft fez em seu acordo com a Novell, seria aplicável automaticamente a todos os interessados.

Isso na prática inverteria a polarização do acordo da Microsoft, e garantiria que todos os usuários do Linux estariam protegidos contra processos abertos pela Microsoft a partir do momento em que qualquer um desfrutasse dessa proteção.

"Uma cláusula como essa não ser difícil de receber apoio da comunidade atualmente", disse Moglen, acrescentando que uma mudança poderá está pronta em semanas ou meses.

Sob o acordo da Novell, no qual ambas as empresas concordaram em não processarem os clientes de cada uma por violação de patente, a Microsoft concordou em pagar à Novell 348 milhões de dólares, enquanto a Novell aceitou pagar 40 milhões à gigante do software por ter menos clientes.

A Microsoft afirma possuir patentes sobre parte da tecnologia do Linux, apesar de nunca ter dito exatamente quais são esses direitos ou que patentes estão envolvidas.

O presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, disse que se os clientes comprarem Linux de qualquer um, com exceção da Novell, poderão enfrentar problemas.